Direito de Franquias
Atuamos em Direito de Franquias representando tanto franqueadores quanto franqueados, em questões judiciais e extrajudiciais. A Craveiro Advocacia é associada à ABF – Associação Brasileira de Franchising, e conta com mais de 15 anos de experiência voltada especificamente a esse modelo de negócio.
Contratos de franquia criam obrigações de longo prazo para os dois lados.
- Informações incompletas antes da assinaturaA Circular de Oferta de Franquia nem sempre traz com clareza tudo o que o franqueado precisa saber antes de investir.
- Contratos difíceis de encerrarMultas, prazos e obrigações de saída que só ficam claros quando uma das partes decide rescindir.
- Disputas sobre território e royaltiesDivergências sobre exclusividade territorial, taxas e repasses ao longo da relação.
- Descumprimento do padrão da redeUso indevido da marca, atrasos de pagamento e desvios operacionais que afetam toda a rede.
Como atuamos
Atendimento em todo o Brasil.
- § 01Análise de contrato de franquia e da Circular de Oferta de Franquia (COF) antes da assinatura
- § 02Rescisão de contrato de franquia, com avaliação de causas, consequências e estratégia de negociação
- § 03Atuação judicial e extrajudicial em conflitos entre franqueadores e franqueados
- § 04Assessoria em questões relacionadas a suporte, royalties, território, uso da marca e descumprimento contratual
- § 05Consultoria preventiva para quem está avaliando investir em uma franquia
Nosso atendimento
Atendimento jurídico pautado pela análise individualizada do caso, clareza na comunicação e definição da estratégia adequada a cada situação.
- 01
Primeiro contato
Compreensão inicial da situação apresentada e identificação das questões que demandam análise jurídica.
- 02
Análise de documentos
Exame dos contratos, documentos e demais informações relevantes para compreensão do caso.
- 03
Análise jurídica e estratégica
Estudo aprofundado da situação, identificação dos riscos e avaliação das alternativas jurídicas disponíveis.
- 04
Orientação e definição da estratégia
Apresentação das alternativas possíveis e definição, juntamente com o cliente, das medidas jurídicas adequadas.
Advogado com atuação no mercado jurídico desde 2006 e experiência consolidada em Direito de Franquias, assessorando franqueadores e franqueados em questões consultivas, judiciais e extrajudiciais.
Fundador da Craveiro Advocacia, escritório associado à ABF – Associação Brasileira de Franchising, é autor dos livros Como Avaliar Previamente uma Franquia e Escolha a Franquia Certa.
Atua também em Direito Bancário, especialmente em questões relacionadas a contratos, operações de crédito, cobranças e negociações com instituições financeiras, além de demandas de Direito Empresarial, Societário e Tributário.
- OAB/GO 15.190
- Atuação no mercado jurídico desde 2006
- Craveiro Advocacia associada à ABF – Associação Brasileira de Franchising
- Autor de Como Avaliar Previamente uma Franquia e Escolha a Franquia Certa
- Atendimento em todo o Brasil