Contencioso Tributário
Defesa de pessoas físicas e jurídicas em autuações fiscais, execuções fiscais e processos tributários administrativos e judiciais.
Autuações e cobranças fiscais exigem resposta técnica e bem fundamentada.
- Autos de infraçãoLançamentos fiscais que podem conter erros de fato ou de interpretação da norma.
- Cobranças questionáveisExigências de tributos cuja legalidade pode ser discutida.
- Passivo fiscal acumuladoDébitos que comprometem o caixa e a regularidade da empresa.
- Parcelamentos e transaçõesOpções de regularização que precisam ser avaliadas antes da adesão.
Como atuamos
Atendimento em todo o Brasil.
- § 01Defesa em autos de infração e processos administrativos fiscais
- § 02Impugnações e recursos em âmbito administrativo
- § 03Ações judiciais para discutir cobranças tributárias indevidas
- § 04Negociação de parcelamentos e transações tributárias
- § 05Análise de passivo fiscal para orientar a estratégia de defesa
Nosso atendimento
Atendimento jurídico pautado pela análise individualizada do caso, clareza na comunicação e definição da estratégia adequada a cada situação.
- 01
Primeiro contato
Compreensão inicial da situação apresentada e identificação das questões que demandam análise jurídica.
- 02
Análise de documentos
Exame dos contratos, documentos e demais informações relevantes para compreensão do caso.
- 03
Análise jurídica e estratégica
Estudo aprofundado da situação, identificação dos riscos e avaliação das alternativas jurídicas disponíveis.
- 04
Orientação e definição da estratégia
Apresentação das alternativas possíveis e definição, juntamente com o cliente, das medidas jurídicas adequadas.
Advogado com atuação no mercado jurídico desde 2006 e experiência consolidada em Direito de Franquias, assessorando franqueadores e franqueados em questões consultivas, judiciais e extrajudiciais.
Fundador da Craveiro Advocacia, escritório associado à ABF – Associação Brasileira de Franchising, é autor dos livros Como Avaliar Previamente uma Franquia e Escolha a Franquia Certa.
Atua também em Direito Bancário, especialmente em questões relacionadas a contratos, operações de crédito, cobranças e negociações com instituições financeiras, além de demandas de Direito Empresarial, Societário e Tributário.
- OAB/GO 15.190
- Atuação no mercado jurídico desde 2006
- Craveiro Advocacia associada à ABF – Associação Brasileira de Franchising
- Autor de Como Avaliar Previamente uma Franquia e Escolha a Franquia Certa
- Atendimento em todo o Brasil